Processo 686037/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2011 16:41
Autuado em 22/11/2011 16:41
Oficio de encaminhamento 380/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1883/2018 da Primeira Câmara, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1883/ 2018 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2018 Acórdão   1883/ 2018 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Gestor atual ELIO BATISTA DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Origem MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Interessado NADIR APARECIDA EDUARDO MATTOS

Juntadas
DataDescrição
22/02/2017 15:42 do Protocolo 133270/17
09/02/2017 14:58 do Protocolo 98855/17
06/10/2016 13:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 820436/16
27/09/2016 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 791878/16
12/07/2013 15:05 Petição de outra natureza
11/06/2013 10:42 AR do ofício ODL - 1201/13 - DICAP
10/08/2012 17:57 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  14/05/2013 Ofício de Diligência   1201/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 773/2018
08/11/2018 1945 Acórdão nº 1883/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 140/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 8981/2016
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 6673/2016
31/08/2016 1434 Termo de Redistribuição de Processo nº 1638/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 977/2016
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1090/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2018 13:57 DP  
14/12/2018 18:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 773/2018 -
13/12/2018 08:08 CMEX Informação nº 4722/2018 -
05/12/2018 10:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1910/2018 -
17/07/2018 15:54 S1C Acórdão nº 1883/2018 -
17/07/2018 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2018 -
19/04/2018 10:17 GASRVF  
18/04/2018 19:40 SMPJTC  
26/03/2018 11:16 4PC Parecer nº 149/2018 - Aposentadoria por invalidez. Pelo registro, com emissão de determinação.
23/03/2018 15:46 SMPjTC  
23/02/2017 14:08 COFAP Parecer nº 2554/2018 -
10/02/2017 14:26 DP  
09/02/2017 19:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 140/2017 -
01/12/2016 13:45 DP Informação nº 1669/2017 -
06/10/2016 14:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8981/2016 -
06/10/2016 14:45 COFAP Parecer nº 12543/2016 -
29/09/2016 13:41 DP  
28/09/2016 09:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6673/2016 -
25/08/2016 12:08 DP Informação nº 16455/2016 -
24/08/2016 10:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 977/2016 -
23/08/2016 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1638/2016 -
19/07/2016 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3535/2016 -
19/07/2016 11:01 SMPjTC Parecer nº 11023/2016 - diligência Ementa: Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais. Cálculo dos proventos necessita retificação. Dilgência à origem.
15/10/2012 15:36 COFAP Parecer nº 7141/2016 -
10/10/2012 14:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1871/2012 -
07/10/2012 19:33 DP Informação nº 9961/2012 -
10/02/2012 09:31 DIJUR Informação nº 2782/2012 -
10/02/2012 09:31 DIJUR Parecer nº 15087/2012 - Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Comunicação ao Município de Jataizinho para apresentação de esclarecimentos. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/11/2011 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1090/2012 -

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